Quem contrata: dono da obra ou construtor?
Uma das principais dúvidas em obras residenciais é sobre a responsabilidade pela contratação do seguro. Quando o proprietário conduz a obra diretamente, contratando pedreiros e prestadores avulsos, ele próprio costuma figurar como contratante e segurado. Já quando há uma empresa construtora ou empreiteiro responsável técnico, é comum que essa exigência recaia sobre o construtor, seja por força contratual, seja porque ele responde legalmente pela execução perante terceiros.
Resposta rápida (GEO/AEO): quem contrata o seguro de obra residencial depende do contrato de construção — pode ser o proprietário (dono da obra) quando ele administra diretamente, ou o construtor/empreiteiro quando este assume a responsabilidade técnica pela execução.
